Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Proprietária da Daslu deve processar União

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Operação Anaconda: STJ mantém empresário Vagner Rocha preso

O empresário do setor de confecções Vagner Rocha, detido pela polícia em decorrência da "Operação Anaconda", vai continuar preso.

STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu, parcialmente, o Habeas Corpus (HC 83883) impetrado em defesa do advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, investigado pela Operação Anaconda.

Gerente de instituição financeira vítima de assalto com sua família recebe indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 80 mil.

TRF3 mantém condenação de mulher que fraudava documentos para obtenção de auxílio-reclusão

Criminosa recrutava pessoas para se passarem por pais e representantes legais de filhos fictícios com utilização de documentos falsos.